Da constituição da empresa às operações de M&A, garantimos que cada decisão empresarial seja tomada com base jurídica sólida e estratégia alinhada ao seu crescimento.
Acompanhamos a sua empresa desde a ideia até a consolidação, e em cada decisão estratégica ao longo do caminho.
Definimos a melhor estrutura societária para o seu projeto: Lda., SA, sucursal ou filial. Registamos a empresa e configuramos os documentos fundadores.
Elaboramos e revisamos contratos comerciais, pactos sociais, acordos de sócios e todos os instrumentos jurídicos que protegem o seu negócio no dia a dia.
Assessoramos fusões, aquisições, reestruturações e prevenção de litígios. Protegemos os seus interesses em cada fase de expansão empresarial.
Trabalhamos com empreendedores, PMEs e multinacionais que precisam de suporte jurídico contínuo ou pontual em Portugal. Seja para iniciar, proteger ou expandir o seu negócio.
A nossa abordagem multidisciplinar integra direito empresarial com conhecimento fiscal e contábil, garantindo uma visão 360° que vai além do que um escritório jurídico tradicional oferece.
Suporte jurídico permanente com honorários fixos e previsíveis. Consultas ilimitadas, revisão de contratos e representação em negociações incluídas.
Lda., SA, sociedade unipessoal, sucursal e estabelecimento estável em Portugal, no prazo mais curto possível.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento, distribuição, licenciamento e prestação de serviços.
Due diligence jurídica, negociação de termos e acompanhamento legal completo em operações de M&A.
Acordo de sócios, regras de governance, direitos de preferência e cláusulas de saída (tag along, drag along).
Processos especiais de revitalização (PER), planos de recuperação e representação em processos de insolvência.
Análise de risco jurídico, proteção de dados (RGPD) e implementação de programas de compliance para PMEs.
Entrega da declaração anual de IRS para sócios, administradores e trabalhadores independentes, com otimização de deduções e regimes especiais aplicáveis.
Cumprimento das obrigações declarativas de IRC para sociedades, incluindo Modelo 22, IES e apuramento do resultado fiscal com aproveitamento de benefícios legais.
Depende do porte, dos sócios e dos objetivos. Para a maioria das PMEs, a Sociedade por Quotas (Lda.) é a mais simples e flexível, com capital mínimo de 1€. Para negócios de maior porte ou captação de investimento, a Sociedade Anónima (SA) pode ser mais adequada. Avaliamos cada caso e recomendamos a estrutura mais eficiente do ponto de vista jurídico e fiscal.
Pelo regime "Empresa na Hora", é possível constituir uma Lda. em menos de uma hora. Para estruturas mais complexas (SA, sucursal de empresa estrangeira), o processo leva de 2 a 4 semanas. Com a VEX LEGAL, todo o processo é gerido de forma a minimizar os prazos administrativos.
Não. É possível constituir a empresa por procuração, com um representante devidamente habilitado. A VEX LEGAL pode atuar como representante legal durante o processo de constituição, acompanhando todo o processo remotamente.
A avença é um modelo de suporte jurídico contínuo com honorários fixos mensais. Cobre consultas, revisão de contratos, análise de riscos e representação em negociações, com um valor previsível e sem surpresas. Indicado para empresas com necessidades jurídicas recorrentes que querem ter um advogado de confiança à disposição.
Fale com um especialista em direito empresarial da VEX LEGAL e receba orientação personalizada para o seu projeto.
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