Planeamento tributário legal e inteligente para pessoas e empresas em Portugal. Reduzimos a sua carga fiscal, defendemos os seus interesses e regularizamos dívidas com a Autoridade Tributária.
Uma abordagem preventiva e proativa que reduz o imposto pago de forma legal e sustentável.
Mapeamos a sua situação tributária atual, rendimentos, atividade, estrutura societária, e identificamos todas as oportunidades legais de otimização.
Estruturamos um plano fiscal personalizado com base na legislação vigente: regimes especiais, benefícios fiscais, deduções e enquadramentos mais eficientes.
Executamos o plano e acompanhamos eventuais processos de inspeção tributária, contencioso fiscal ou negociação de dívidas com a Autoridade Tributária (AT).
O sistema fiscal português oferece oportunidades reais de otimização para quem conhece a lei em profundidade. A VEX LEGAL combina expertise técnica com visão estratégica para entregar soluções que reduzem a carga tributária de forma legal.
Especialmente para brasileiros que chegam a Portugal, o enquadramento fiscal correto desde o início pode representar uma poupança significativa ao longo dos primeiros anos de residência.
Até 10 anos de benefícios fiscais para novos residentes em Portugal. Isenção ou taxa de 20% sobre rendimentos de atividades de valor acrescentado. Avaliamos se este regime se aplica ao seu caso.
Declaração de rendimentos, otimização de deduções, mais-valias, rendimentos de capitais e regimes especiais.
Tributação de sociedades, benefícios fiscais ao investimento, tributação de grupos e preços de transferência.
Enquadramento em IVA, regimes especiais, recuperação de imposto e cumprimento de obrigações declarativas.
Planos de pagamento, oposições a penhora fiscal, reclamações e acordos de regularização com a AT.
Reclamações graciosas, impugnações judiciais e recursos nos tribunais tributários até ao Supremo Tribunal Administrativo.
Aplicação da Convenção de Dupla Tributação e estruturação de rendimentos para evitar dupla tributação.
É um regime fiscal especial para pessoas que se tornam residentes em Portugal sem ter sido residentes nos últimos 5 anos. Oferece isenção sobre rendimentos de fonte estrangeira ou taxa fixa de 20% sobre rendimentos de fonte portuguesa em atividades de valor acrescentado. Válido por 10 anos. Deve ser solicitado até 31 de março do ano seguinte à obtenção da residência.
Se você for residente fiscal em Portugal, em princípio sim, Portugal tributa os residentes pelo rendimento mundial. No entanto, a Convenção de Dupla Tributação entre Portugal e o Brasil pode evitar que pague imposto nos dois países. A correta aplicação da convenção e o enquadramento no regime NHR podem reduzir significativamente a sua carga fiscal.
Existem diversas vias: pagamento em prestações junto à AT, reclamação de liquidações incorretas, oposição a execuções fiscais e, em casos extremos, processos de insolvência. Analisamos a sua situação, verificamos se as liquidações são legais e definimos a melhor estratégia de regularização, muitas vezes conseguindo condições mais favoráveis do que as propostas inicialmente pela AT.
Analisamos a estrutura da empresa, os rendimentos e os custos, identificamos benefícios fiscais aplicáveis (SIFIDE para I&D, RFAI para investimento, tributação de grupos, etc.) e estruturamos o plano de forma a minimizar legalmente o IRC a pagar. Trabalhamos em conjunto com a contabilidade da empresa ou podemos assumir integralmente a gestão fiscal.
Fale com um especialista em fiscalidade da VEX LEGAL e descubra as oportunidades de otimização legal para a sua situação.
Quero otimizar minha fiscalidade →