Consultoria especializada para empresas que querem crescer em Portugal, franchising, parcerias comerciais e entrada em novos mercados com segurança jurídica e proteção do investimento.
Cada entrada em novo mercado exige diagnóstico, estratégia e execução. Cobrimos as três.
Avaliamos o enquadramento legal, regulatório e comercial para a entrada do seu negócio em Portugal, identificando oportunidades e riscos desde o início.
Definimos o modelo mais adequado ao seu negócio: subsidiária, franquia, distribuição exclusiva, joint venture ou licensing, com a documentação completa.
Suporte total na execução: contratos, registos, licenças e acompanhamento jurídico contínuo durante a fase de operação inicial em Portugal.
A localização estratégica de Portugal, o ambiente de negócios favorável, a estabilidade jurídica e a proximidade cultural com o Brasil fazem do país uma escolha inteligente para empresas que querem internacionalizar.
A adesão à União Europeia garante acesso a um mercado de 450 milhões de consumidores, com regras harmonizadas e livre circulação de bens e serviços. A VEX LEGAL estrutura a sua expansão do ponto de vista jurídico, protegendo o investimento desde o primeiro momento.
Portugal e a UE oferecem programas de incentivo: Portugal 2030, SIFIDE para I&D e benefícios fiscais para investimentos em determinadas atividades e zonas. Avaliamos quais são aplicáveis ao seu projeto.
Desenvolvimento do modelo jurídico de franquia, manual de operações, contrato master e gestão da rede de franquiados.
Contratos de distribuição exclusiva e representação comercial em Portugal e na União Europeia.
Estruturação de parcerias com empresas portuguesas, acordos de co-investimento e governance da parceria.
Licenciamento de marca, patente e tecnologia para o mercado português e europeu com proteção total da propriedade intelectual.
Compliance legal para venda online de produtos e serviços no mercado europeu, RGPD, IVA e regras de consumo.
Suporte jurídico para aquisição de empresas ou ativos em Portugal como plataforma de expansão na Europa.
Depende do modelo de negócio, do nível de controle desejado e do investimento disponível. Para maior controle operacional, uma subsidiária (Lda. ou SA). Para expansão escalável com menor investimento inicial, franchising ou distribuição exclusiva. Para testar o mercado com risco mínimo, a representação comercial pode ser o ponto de partida. Avaliamos a melhor opção para cada projeto.
Para uma subsidiária simples, entre 2 e 6 semanas desde a decisão. Para estruturas mais complexas (franchising, joint ventures), o prazo depende da negociação e dos contratos envolvidos, normalmente entre 1 e 3 meses. Com a VEX LEGAL, o processo é gerido de forma a minimizar os prazos burocráticos.
Sim. É possível estabelecer acordos comerciais (distribuição, representação, agência) antes de constituir uma entidade jurídica em Portugal. É uma forma válida de testar o mercado com menor risco e investimento inicial, com a proteção de contratos bem estruturados.
Portugal e a UE oferecem programas de incentivo ao investimento: Portugal 2030 (fundos europeus), SIFIDE (incentivos fiscais à I&D), RFAI (benefício fiscal para investimento em ativos produtivos), incentivos em zonas de baixa densidade e regimes especiais para startups. Avaliamos quais são aplicáveis ao seu projeto específico.
Fale com um especialista da VEX LEGAL e descubra a melhor forma de estruturar a entrada do seu negócio em Portugal e na Europa.
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